Denúncia – Meio Ambiente

Instrução atualizada em: 24/06/2024

ATENÇÃO: Leia as instruções abaixo para ter acesso a maiores informações e acesso a outros formulários para preenchimento

Acessar o serviço Expandir todos

Denúncia de infração ambiental, tais como:

  • Queimadas.
  • Movimentação de terra (aterro e desaterro) sem autorização.
  • Intervenção em área de Área de Preservação Permanente.
  • Descarte de lixo em local inadequado.
  • Poluição Sonora.
  • Corte ou poda ilegal de árvore (s).
  • Assoreamento de rio, córrego ou semelhante.

Processo Digital

  • Descrição completa da infração cometida e do endereço do local.
  • RG do denunciante

Como faço o pedido?

O pedido deve ser feito através do sistema de Protocolo Online, conforme Manual de Criação de Protocolos e o acompanhamento do processo deve ser feito conforme Manual de Consulta a Protocolos.

Previsão de análise em 30 dias.

Não há cobrança de Taxas.

Diretoria de Meio-Ambiente – Sala 104 – Centro Administrativo, Av. Paraná, 2601.