Instrução atualizada em: 18/10/2024
ATENÇÃO: Leia as instruções abaixo para ter acesso a maiores informações e acesso a outros formulários para preenchimento
Solicitação para Retorno de Licença sem Vencimento de servidor público municipal.
Processo Digital.
Atestado de Saúde Ocupacional emitido por médico do CRESST.
Estatuto do Servidor Público Municipal – Art. 142 e 143.
Como faço o pedido?
O pedido deve ser feito através do sistema de Protocolo Online, utilizando o login do próprio servidor, conforme Manual de Criação de Protocolos e o acompanhamento do processo deve ser feito conforme Manual de Consulta a Protocolos.
Não há cobrança de Taxas.
Gerência de Recursos Humanos – Sala 307 – Centro Administrativo, Av. Paraná, 2601.
3229-8155.