Instrução atualizada em: 08/09/2024
ATENÇÃO: Leia as instruções abaixo para ter acesso a maiores informações e acesso a outros formulários para preenchimento
Licença para que o servidor estável possa tratar de assuntos particulares, sem recebimento de vencimentos, por até 2 anos.
Processo Digital
Formulário para Licença sem Vencimento, assinado digitalmente.
Estatuto do Servidor Municipal – art. 142 e 143.
Como faço o pedido?
O pedido deve ser feito através do sistema de Protocolo Online, utilizando o login do próprio servidor, conforme Manual de Criação de Protocolos e o acompanhamento do processo deve ser feito conforme Manual de Consulta a Protocolos.
Não há cobrança de taxas.
Gerência de Recursos Humanos – Sala 307 – Centro Administrativo, Av. Paraná, 2601.
3229-8155.