Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Instrução atualizada em: 05/02/2026

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Documentos e Legislações sobre o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

O CODEMA é um órgão colegiado municipal, de caráter consultivo, deliberativo, normativo e assessor, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, responsável por apoiar a gestão da política ambiental no município.

Não se aplica a nenhum grupo de solicitações, apenas a orientações, legislações e documentações.

3ª Reunião Extraordinária, de 05/12/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

148ª Reunião Ordinária, de 28/08/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

147ª Reunião Ordinária, de 07/08/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

146ª Reunião Ordinária, de 26/06/2025, às 9h

  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

2ª Reunião Extraordinária, de 18/06/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

145ª Reunião Ordinária, de 29/05/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

1ª Reunião Extraordinária, de 10/04/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

144ª Reunião Ordinária, de 27/03/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

143ª Reunião Ordinária, de 27/02/2025, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 

142ª Reunião Ordinária

  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui


141ª Reunião Ordinária

  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui


140ª Reunião Ordinária

  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui


139ª Reunião Ordinária, de 26/09/2024, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata desta Reunião ainda não aprovada.

 
Reunião Extraordinária, de 13/09/2024, às 9h

  • Pauta clique aqui 
  • Ata desta Reunião ainda não aprovada.

 
138ª Reunião Ordinária, de 05/09/2024, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 
137ª Reunião Ordinária, de 08/08/2024, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 
136ª Reunião Ordinária, de 04/07/2024, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 
135ª Reunião Ordinária, de 06/06/2024, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 
134ª Reunião Ordinária, de 09/05/2024, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

133ª Reunião Ordinária, de 21/12/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui


132ª Reunião Ordinária, de 30/11/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui


 131ª Reunião Ordinária, de 26/10/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

 
Reunião Extraordinária, de 18/10/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui 


130ª Reunião Ordinária, de 28/09/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui.


129ª Reunião Ordinária, de 31/08/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui


128ª Reunião Ordinária, de 27/07/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 08/09/2023 clique aqui


127ª Reunião Ordinária, de 29/06/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 08/09/2023 clique aqui


126ª Reunião Ordinária, de 25/05/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 04/07/2023 clique aqui


125ª Reunião Ordinária, de 27/04/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 04/07/2023 clique aqui


124ª Reunião Ordinária, de 30/03/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 05/07/2023 clique aqui


123ª Reunião Ordinária, de 23/02/2023, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Ata aprovada da Reunião publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 24/04/2023 clique aqui
  • Obs.: Reunião originalmente prevista para ocorrer em 13/02/2023, porém, por falta de quórum, não pôde ser realizada nesta data clique aqui para visualizar ata publicada desta reunião. 

122ª Reunião Ordinária, de 15/12/2022, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 28/02/2023 clique aqui


121ª Reunião Ordinária, de 24/11/2022, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada retificada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 19/12/2022 clique aqui


120ª Reunião Ordinária, de 24/10/2022, às 14h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 16/12/2022 clique aqui


119ª Reunião Ordinária, de 29/09/2022, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 16/12/2022 clique aqui


118ª Reunião Ordinária, de 30/06/2022, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 30/09/2022 clique aqui


117ª Reunião Ordinária, de 26/05/2022, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 30/09/2022 clique aqui


116ª Reunião Ordinária, de 28/04/2022, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 27/05/2022 clique aqui


115ª Reunião Ordinária, de 10/03/2022, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 29/04/2022 clique aqui

114ª Reunião Ordinária, de 16/12/2021, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 11/03/2022 clique aqui


113ª Reunião Ordinária, de 25/11/2021, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 20/12/2021 clique aqui


112ª Reunião Ordinária, de 28/10/2021, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 26/11/2021 clique aqui


111ª Reunião Ordinária, de 08/10/2021, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 29/10/2021 clique aqui


110ª Reunião Ordinária, de 09/09/2021, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 13/10/2021 clique aqui


109ª Reunião Ordinária, de 29/07/2021, às 9h

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  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 13/09/2021 clique aqui


108ª Reunião Ordinária, de 24/06/2021, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 30/07/2021 clique aqui


107ª Reunião Ordinária, de 27/05/2021, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 28/06/2021 clique aqui


106ª Reunião Ordinária, de 29/04/2021, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 28/06/2021 clique aqui


105ª Reunião Ordinária, de 08/04/2021, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 30/04/2021 clique aqui


104ª Reunião Ordinária, de 25/02/2021, às 9h

  • Pauta clique aqui
  • Pareceres e demais documentos pertinentes: Digitalização em andamento 
  • Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 12/04/2021 clique aqui

Decreto Municipal nº 16100 - 2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA – para o biênio 2024/2025

Lei Complementar nº 047, de 08 de julho de 1998, que “reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”

Regimento Interno do CODEMA, aprovado em 04/05/2011, na sua 49ª Reunião Ordinária (regimento publicado em 15/12/2011), e modificado em 27/06/2013, na sua 58ª Reunião Ordinária (modificações publicadas em 22/07/2013)
 

Deliberação Normativa 01/2010– CODEMA

Resolução CODEMA nº 01, de 27 de abril de 2023.

Resolução CODEMA nº 02, de 20 de outubro de 2023.

Não há prazo estabelecido, uma vez que se trata de consulta a documentações e legislações.

Não há taxas estabelecidas, uma vez que se trata de consulta a documentações e legislações.

Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente