Instrução atualizada em: 23/03/2026
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Documentos e Legislações sobre o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
O CODEMA é um órgão colegiado municipal, de caráter consultivo, deliberativo, normativo e assessor, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, responsável por apoiar a gestão da política ambiental no município.
149ª Reunião Ordinária, de 29/012026, às 9h
3ª Reunião Extraordinária, de 05/12/2025, às 9h
148ª Reunião Ordinária, de 28/08/2025, às 9h
147ª Reunião Ordinária, de 07/08/2025, às 9h
146ª Reunião Ordinária, de 26/06/2025, às 9h
2ª Reunião Extraordinária, de 18/06/2025, às 9h
145ª Reunião Ordinária, de 29/05/2025, às 9h
1ª Reunião Extraordinária, de 10/04/2025, às 9h
144ª Reunião Ordinária, de 27/03/2025, às 9h
143ª Reunião Ordinária, de 27/02/2025, às 9h
142ª Reunião Ordinária
141ª Reunião Ordinária
140ª Reunião Ordinária
139ª Reunião Ordinária, de 26/09/2024, às 9h
Reunião Extraordinária, de 13/09/2024, às 9h
138ª Reunião Ordinária, de 05/09/2024, às 9h
137ª Reunião Ordinária, de 08/08/2024, às 9h
136ª Reunião Ordinária, de 04/07/2024, às 9h
135ª Reunião Ordinária, de 06/06/2024, às 9h
134ª Reunião Ordinária, de 09/05/2024, às 9h
133ª Reunião Ordinária, de 21/12/2023, às 9h
132ª Reunião Ordinária, de 30/11/2023, às 9h
131ª Reunião Ordinária, de 26/10/2023, às 9h
Reunião Extraordinária, de 18/10/2023, às 9h
130ª Reunião Ordinária, de 28/09/2023, às 9h
129ª Reunião Ordinária, de 31/08/2023, às 9h
128ª Reunião Ordinária, de 27/07/2023, às 9h
127ª Reunião Ordinária, de 29/06/2023, às 9h
126ª Reunião Ordinária, de 25/05/2023, às 9h
125ª Reunião Ordinária, de 27/04/2023, às 9h
124ª Reunião Ordinária, de 30/03/2023, às 9h
123ª Reunião Ordinária, de 23/02/2023, às 9h
122ª Reunião Ordinária, de 15/12/2022, às 9h
121ª Reunião Ordinária, de 24/11/2022, às 9h
120ª Reunião Ordinária, de 24/10/2022, às 14h
119ª Reunião Ordinária, de 29/09/2022, às 9h
118ª Reunião Ordinária, de 30/06/2022, às 9h
117ª Reunião Ordinária, de 26/05/2022, às 9h
116ª Reunião Ordinária, de 28/04/2022, às 9h
115ª Reunião Ordinária, de 10/03/2022, às 9h
114ª Reunião Ordinária, de 16/12/2021, às 9h
113ª Reunião Ordinária, de 25/11/2021, às 9h
112ª Reunião Ordinária, de 28/10/2021, às 9h
111ª Reunião Ordinária, de 08/10/2021, às 9h
110ª Reunião Ordinária, de 09/09/2021, às 9h
109ª Reunião Ordinária, de 29/07/2021, às 9h
108ª Reunião Ordinária, de 24/06/2021, às 9h
107ª Reunião Ordinária, de 27/05/2021, às 9h
106ª Reunião Ordinária, de 29/04/2021, às 9h
105ª Reunião Ordinária, de 08/04/2021, às 9h
104ª Reunião Ordinária, de 25/02/2021, às 9h
Decreto Municipal nº 16100 - 2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA – para o biênio 2024/2025
Lei Complementar nº 047, de 08 de julho de 1998, que “reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”
Regimento Interno do CODEMA, aprovado em 04/05/2011, na sua 49ª Reunião Ordinária (regimento publicado em 15/12/2011), e modificado em 27/06/2013, na sua 58ª Reunião Ordinária (modificações publicadas em 22/07/2013)
Deliberação Normativa 01/2010– CODEMA
Resolução CODEMA nº 01, de 27 de abril de 2023.
Resolução CODEMA nº 02, de 20 de outubro de 2023.
Não há taxas estabelecidas, uma vez que se trata de consulta a documentações e legislações.
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente