Serviços disponíveis 06/09/2025
Apresentamos 351 serviços em ordem alfabética
Situação fiscal do contribuinte e 2º via de Débitos e IPTU de anos anteriores
Abertura de protocolos através do site da prefeitura.
Devolução da contribuição do servidor efetivo à DIVIPREV a partir do momento que este preenche todos os critérios para aposentar
O protocolo de acesso ao Corretor(a) Imobiliário é uma funcionalidade voltada para os profissionais que realizam transmissões imob
Adequação dos valores referentes ao anuênios do tempo de contrato anteriores do servidor efetivo.
Acréscimo de 10% ao salário do servidor efetivo que complete 25 anos no caso de mulher ou 30 anos no caso de homem.
Processo para apresentação de documentação para admissão de estagiário curricular na Prefeitura.
Processo para apresentação de documentação para admissão de estagiário extracurricular na Secretaria Municipal de Educação.
Processo para apresentação de documentação para admissão de estagiário extracurricular na Prefeitura.
Documentações para admissão de servidor efetivo em cargo de comissão.
Processo para apresentação de documentação para admissão de servidores comissionados na Prefeitura.
Processo para apresentação de documentação para admissão de servidores contratados na Secretaria Municipal de Educação.
Processo para apresentação de documentação para admissão de servidores contratados na Secretaria Municipal de Saúde.
Processo para apresentação de documentação para admissão de servidores contratados na Prefeitura.
Processo para apresentação de documentação para admissão de servidores efetivos na Prefeitura.
Campanha para adoção de um bem público pela iniciativa privada de Divinópolis
Agendar seu atendimento no CAC
Solicitação para alteração no layout de garagem de imóvel
Solicitação de alteração de nome social.
Solicitação para atualização do quadro societário e/ou do capital social e/ou do nome fantasia no cadastro municipal
Alteração do proprietário na guia de IPTU, apenas se o imóvel já estiver registrado no nome do proprietário.
Requerimento para o servidor municipal alterar o nome na Folha de Pagamento.
Autorização para construção de Torre de Rádiocomunicação
Autorização emitida pela Prefeitura para demolição de parcial ou total de imóvel.
Alvará emitido pela Prefeitura para o funcionamento de empresa ou profissional autônomo com local de atendimento.
Alvará para reforma de imóvel sem alteração estrutural e de área construída, exemplo pisos, fachadas.
Alvará emitido pelo Prefeitura para funcionamento de bancas, barracas, trailers, foodtrucks e outros semelhantes.
Solicitação de Alvarás para Eventos a serem realizados na cidade de Divinópolis.
Análise de laudo de ruídos emitido por profissional habilitado, afim de compor pedido de Alvará de Localização e Funcionamento.
Análise técnica de polos geradores de viagens (PGVs)
Análise técnica de projetos de sinalização para empreendimentos que não se enquadram como polos geradores de viagens
Aprovação de Projetos para construção de imóveis
Aprovação de Projetos para construção de imóveis, com emissão do Alvará de construção anterior a Aprovação do Projeto.
Apuração de débito cujo pagamento que não tenha sido reconhecido pelo sistema.
Apuração de débitos
Constitui-se diversos exemplares de fotografias e negativos da história de Divinópolis
ARRIMO DE FAMILIA (ESPOSA)
Atualização cadastral dos dados relacionados à saúde.
Processo para atualização anual das CNHs dos servidores municipais, conforme Portaria SEMAD-SEC Nº 240.
Atualização anual de registro no conselho de classe, dos cargos para os quais o Plano de Cargos e Salários do Município exige.
Atualização do valor de Pensão referente a servidor municipal falecido, recebida através do IPSEMG.
Solicitação para atualização do regime tributário e/ou do contador e/ou de telefone e -mail de contatos no cadastro municipal
O cadastro ou a renovação de credencial de permissionário ou condutor auxiliar de táxi
Autorização para colocação de caçambas em vias públicas e calçadas do município
Autorização para intervenção em área de preservação permanente.
Autorização Para Transporte Escolar
O cadastro ou a renovação para transporte escolar deve ser feito através do Protocolo do Governo Digital.
Autorização Para Transporte Por Aplicativo
Auxílio concedido a família ou, na falta de familiares, aquele responsável por promover o funeral do servidor.
Auxílio concedido ao servidor em virtude do nascimento do filho.
Processo para solicitação de Auxílio-Transporte.
Avanço de Calçadas
Encerramento de atividades de profissional autônomo.
Encerramento de atividades de empresas no munícipio.
Documentos vinculados ao Banco de Alimentos
Para emissão de boleto de multa de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS
Cadastramento de crianças para o encaminhamento à escolas de Educação Infantil.
Cadastro para beneficiários ao Restaurante Popular.
Cadastro para obtenção da Carteirinha.
Cadastro para confecção de carteiras para os cidadãos com fibromialgia.
Cadastro para estagiários. Estágios para Prefeitura Municipal de Divinópolis
Solicitação de cancelamento de Alvará de Uso e Ocupação de Solo emitido pela Prefeitura.
Cancelamento de Clausula que conste na certidão de Registro do imóvel impedindo-o de ser penhorado ou alienado.
Cancelamento de NOTA Fiscal emitida
Cancelamento de projeto para construção de imóvel aprovado pela Prefeitura.
Cancelamento de processo de Transmissão (Transferência de imóvel).
Cancelamento de processo de Unificação e Subdivisão de Terreno aprovado pela Prefeitura.
Solicitação para capina de área pública.
Autorização para circulação de veículos com cargas superdimensionadas ou especiais (químicas, explosivas, etc).
Retire seu cartão de inscrição municipal na Assistente Virtual.
Certidão comprovando que as edificações no imóvel são acessíveis conforme a Lei Municipal nº 8770/2020
Certidão de Comprovação do Termo de Habite-se emitido para o imóvel.
Certidão comprovando que um pagamento feito a Prefeitura, seja ele IPTU, ISS, taxas ou outros.
Certidão comprovando a situação na qual percentual de uma obra foi executado, é utilizada para informar à Receita Federal.
Certidão comprovando informações relativas ao cadastro de profissional autônomos ou empresas.
Certidão comprovando dados cadastrais do imóvel, tal como endereço, inscrição imobiliária, área do terreno.
Certidão comprovando estar regular com aspectos ambientais.
Certidão corrigindo Intervivos emitida pela Prefeitura em processo de Transmissão de imóvel.
Certidão comprovando a demolição total ou parcial de um imóvel.
Certidão utilizada para comprovar perante a Receita Federal as datas do lançamento das construções de um imóvel.
Certidão utilizada APENAS para que seja autorizada a ligação de Água (COPASA) e Eletricidade (CEMIG), para imóveis URBANOS.
Certidão utilizada APENAS para que seja autorizada a ligação de Água (COPASA) e Eletricidade (CEMIG).
Certidão utilizada para averbar a área construída na matrícula (registro) do imóvel.
Certidão para averbar tempo de contribuição à DIVIPREV a outro regime previdenciário.
Certidão para comprovar que é proprietário de apenas um imóvel, menor que 70m², que serve para substituir a CND da Receita Federal
Certidão Negativa de Contribuintes
Certidão Negativa de Imóvel
Certidão comprovando que há débitos do contribuinte com a Prefeitura, contudo estão parcelados e não há parcelas vencidas.
Certificado de Conclusão de Obra da Infraestrutura de Suporte
Tutorial de como assinar o Termo de Posse
Solicitação para solicitar a compensação de pagamento em duplicidade de taxas e tributos em outros débitos do solicitante.
Solicitação para compensação de pagamentos indevidos feitos à Prefeitura relativos a Imposto sobre Serviços.
Solicitando para gerar complemento de ITBI de processo de Transmissão já finalizado.
Comprovação de conclusão de curso para novo enquadramento do servidor em seu nível escolar.
Solicitação para empresas que precisam comunicar periodicamente informações para a Diretoria de Meio Ambiente.
Consultar situação do Alvará Sanitário
Consulta de nomações e posses através do edital do concurso
Caso não saiba, consulte aqui o código do seu Imóvel
A conversão de Autuação em Penalidade de Advertência por Escrito pode ser solicitada:
Solicitação de cópias de documentos contidos no arquivo do servidor.
Cópia de julgamento de defesa prévia ou recurso de penalidade de multa de trânsito
Solicitação de cópias de documentos contidos no prontuário médico do servidor.
Solicitação para correção de certidões e outros documentos emitidos pela prefeitura, desde que tenha sido emitido com erro.
Solicitação para corte de água fornecida pela Prefeitura para imóvel rural.
Autorização ambiental para Corte de Árvores na área urbana do munícipio.
Benefício assistencial concedido a cidadãos em situação de vulnerabilidade social, que são proprietários de um único imóvel.
Benefício de Cota básica de IPTU concedido aos seguintes imóveis de igrejas, entidades sem fins lucrativos e outros
Estabelecimento de benefício para vítimas afetadas pelo alagamento.
A emissão de credencial de estacionamento para pessoa idosa ou pessoa com deficiência com mobilidade reduzida
Cronograma Oficial Posse, Treinamento e Integração dos Novos Servidores
Cronograma Oficial Posse, Treinamento e Integração dos Novos Servidores - Tarde
Cadastro Técnico Municipal do imóvel, utiliza para atualizar informações do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Requerimento para que os servidores comissionados possam apresentar as declarações necessárias ao final do mandato.
Declaração
Declaração de Residência para Atualização de Dados Cadastrais
Declaração necessária ao servidor para comprovar a outros regimes previdenciários o vínculo efetivo do servidor com a Prefeitura .
Declaração para comprovar vínculo empregatício com a Prefeitura de Divinópolis.
Contagem de tempo que o servidor trabalhou na Prefeitura de Divinópolis para apresentação em processos seletivos. Processo Digita
Solicitação para empresas prestadoras dos serviços que desejarem optar pela dedução de 50% (cinquenta por cento) no ISS.
No caso de notificação de infração ambiental, processo para realizar defesa ou solicitar dilação de prazo.
No caso de notificação de obra realizada ilegalmente, processo para realizar a defesa ou solicitar dilação de prazo.
No caso de notificação de infração do código de posturas municipal, processo para realizar a defesa ou solicitar dilação de prazo
Apresentar e acompanhar resultado de Defesa Prévia de multa de trânsito.
Protocolo para formalizar o pedido de Demissão de Cargo para servidor contratado na Prefeitura.
Solicitação para agendamento do Exame Demissional para Aposentadoria do servidor municipal.
Denúncia de infração ambiental
Denúncia de obra realizada na área urbana sem Alvará de Construção ou em desacordo com a legislação.
Denúncia de infração ao código de posturas do munícipio.
Denúncias sobre comportamentos e crimes voltados ao meio ambiente e irregularidades em obras
Desarquivamento de protocolo físico, arquivado por não haver movimentação no processo.
Processo para alterar a classificação de imóvel rural para urbano, devido a sua localização e exploração.
Processo para o servidor efetivo solicitar a desincompatilização para concorrer a cargo eletivo.
Devolução de pagamentos indevidos feitos à prefeitura.
Devolução de pagamentos indevidos feitos à prefeitura relativos a Imposto sobre Serviços.
Devolução de pagamentos relativos a Transmissões canceladas.
Diário Oficial de Divinópolis (portal da Associação Mineira de Municípios)
Termo ex Officio, formalização de Convênio Oneroso, Intervivos, inscrição e alteração cadastral, entre outros.
Documentos para orientação, aprovação de projetos da Vigilância Sanitária, denúncias e reclamações
Solicitação para que a Prefeitura emita o Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Emissão do comprovante de rendimentos para preenchimento dos dados do Imposto de Renda
Enquadramento de Sociedade Uniprofisssional, para atividades de prestação de serviços conforme art 43. § 4º do CTM.
Protocolo para apresentação dos exames e relatórios médicos para realizar o admissional.
Protocolo para formalizar o pedido de Exoneração de Cargo Efetivo na Prefeitura.
Solicitação de análise do tempo de férias prêmio que o servidor tem direito ou de recebimento de férias prêmio em pecúnia.
Redireciona para a Fila de Espera no atendimento de Saúde
Requerimento para folgas e licenças de servidores municipais
Formulário de Admissão de Servidores Efetivos
Horário especial para estudos, conforme Estatuto do Servidor Municipal
Licença para que o servidor estável possa tratar de assuntos particulares, sem recebimento de vencimentos, por até 2 anos.
Retire suas guias de IPTU pela Internet
Nomes dos cidadão que receberam o benefício social no Restaurante Popular
O habite-se é o documento emitido pela Prefeitura que atesta a conclusão da construção de um imóvel e a sua adequação à legislação
Relação de dias e horários de coleta de lixo em Divinópolis
Identificação de Condutor Infrator de Trânsito.
Requerimento para inclusão de dependentes para fim de Imposto de Renda.
Solicitação de Indicação feita por Vereador.
Solicitação para que sejam descritas todas as informações de zoneamento do imóvel, conforme Lei de Uso e Ocupação de Solo. Process
Informativos, orientações e recomendações para os profissionais da saúde de Divinópolis
Inscrição municipal para profissional Autônomo que não atenda em estabelecimento fixo.
Instalação De Parklet
A interdição total ou parcial de via e/ou calçada para eventos, obras, operações com guindastes, concretagem e outros
A solicitação de isenção da taxa do Estacionamento Rotativo pode solicitada através do Protocolo do Governo Digital da Prefeitura
Retire sua guia de ISS de Profissional Autônomo
código tributário, assuntos voltados a ISSQN, aliquotas ISSQN, taxas municipais.
LEI Nº 9.550, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Documentos para formalização do contrato de compra e venda, proposta final e anexos do edital.
Recursos referentes a outros atos posteriores a fase recursal, prazo de 3 dias a partir da lavratura da ata.
Processo para solicitação de Licença Maternidade para servidora municipal.
Alvará emitido pela Prefeitura para colocação de mesas e cadeiras em passeios e áreas públicas.
Licença emitida pela Prefeitura para construção de muro de arrimo.
Autorização emitida pela Prefeitura para que um imóvel possa servir de estacionamento para um evento.
Autorização emitida pela Prefeitura para Músicas (ao vivo) em som ambiente em bares e semelhantes.
Autorização emitida pela Prefeitura para panfletagem.
Autorização emitida pela Prefeitura para placa de propaganda.
Autorização emitida pela Prefeitura para propaganda em carro de som.
Licença ambientais diversas.
Solicitação para ligação de água fornecida pela Prefeitura para imóvel rural.
Solicitação para limpeza de bueiro(s) ou rede pluvial.
Lista de exames e relatórios médicos para admissional de servidores efetivos.
Contempla o atendimento à empresa e à contabilidade, proporcionando a ambos a inserção e manutenção dos documentos fiscais.
Manual explicativo para admissão de Servidores Efetivos no munícipio de Divinópolis.
Manual para agendamento do Exame Admissional de candidato nomeado no Concurso Público - Edital nº 01/2024.
Manual de Apresentação de Atestados Médicos para servidores municipais.
Descubra aqui como Consultar seus protocolos junto a Prefeitura de Divinópolis
Manual explicativo de como criar usuário no sistema de Atestados.
Descubra aqui como realizar uma solicitação de Serviços junto a Prefeitura de Divinópolis.
Manual de criação de usuário do sistema Betha utilizando o acesso do GOV.br
Manual de criação de usuário do sistema Betha utilizando o PIX
Manual de Procedimentos do Cadastro Mobiliário - Empresas e Autônomos
Manual de pedido de folgas de servidores municipais.
Manual sobre como protocolizar transmissão online
Manual para Aprovação de Projetos
Manual para vínculo SINAL
Mapas de Loteamentos e Quadras - GeoPortal da cidade de Divinópolis. Incluído também Legislações pertinentes
Arquivos relacionados ao "Minas Consciente"
Site "Cidade Iluminada"
Solicitação para que a prefeitura identifique o nome do proprietário de um imóvel.
Plataforma para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Acesso a Nota Fiscal Avulsa
Solicitação de ofício feito pela Câmara Municipal.
Ofício assinado digitalmente por Vereador.
Informações e documentos referente ao Orçamento Participativo de Divinópolis
Disponibilização de opções de parcelamento para débitos atrasados
Solicitação de Passe Livre para pessoa com deficiência, ou diretamente no atendimento do Setor de Gratuidade (Passe Livre)
Solicitação para patrolamento em ruas ou estradas rurais.
Solicitação de demissão do empregado público
Perguntas e Respostas - nota fiscal, escrituração e geração de guia (sistemas betha).
Autorização para poda de Árvore(s) em área particular, emitida pela Prefeitura.
Solicitação para Poda de Árvore(s) em área pública
Acessar o Portal da Casa dos Conselhos
Acessar o portal da Secretaria Municipal de Cultura
Portaria que institui os procedimentos para processos digitais na Prefeitura de Divinópolis.
Solicitação para colocação de poste e/ou braço de iluminação.
Análise técnica de Polo Gerador
Protocolo para adesão ou alteração de Alíquota ou Anulação de inscrição ou Cancelamento de Inscrição em Previdência Complementar.
Procedimentos a exames adminissionais, à apresentação e recebimento de atestado médico, afastamento para consultas e exames
Jovem pode ser dispensado do serviço militar obrigatório, desde que comprove que é responsável pelo sustento de sua família.
Jovem pode ser isento do serviço militar se comprovar incapacidade física, mental, lesão grave ou doença incurável
Orientações sobre PROCON
Orientação sobre o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas - Divinópolis
A progressão vertical efetiva-se pela passagem de um cargo para outro, sequencialmente posterior.
Projeto econômico para construção de imóvel emitido pela Prefeitura, para pessoas de renda familiar menor que 3 salários mínimos.
Processo para formalizar o pedido de prorrogação de posse do candidato convocado a assumir cargo efetivo na Prefeitura.
Protocolo para atendimento de Cirurgia bariátrica
É o processo para reconhecer oficialmente imóveis que foram construídos sem aprovação da Prefeitura ou fora dos padrões legais.
Processo para reavaliação do valor de mercado do imóvel, nas transmissões de imóvel (urbanas ou rurais).
Processo para recadastramento dos servidores da Prefeitura.
Recurso Administrativo em relação a processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Administração.
Recurso ao indeferimento de Atestado Médico
Apresentar e acompanhar resultado de Recurso de 1ª Instância de multa de trânsito (JARI).
Pedidos de redução/adequação de jornada de trabalho, conforme Art. 98º § 2º da Lei Federal 8112/90 e Súmula do STF TEMA 1097.
Regularização Calçadas Postos De Combustíveis Existente
Disponibiliza a quantidade em tempo real dos medicamentos disponíveis no município
Solicitação de requerimento feito por Vereador.
Requerimento para retirar o auxílio financeiro para as custas de Funeral
Formulário para formalizar o pedido de desistência do candidato convocado a assumir cargo efetivo na Prefeitura.
Requerimento para Férias Prêmio do servidor municipal
Licença sem vencimento; auxilio natalidade; Adiantamento de 13º Salário; Cancelamento do Seguro AABB; Extrato Financeiro; e outros
A reserva temporária de vaga de estacionamento para mudança ou descarga de material fora das vagas destinadas à carga e descarga
Página com as informações sobre o Restaurante Popular e a disponbilização do cardápio
A restituição de pagamento de multa de trânsito (duplicidade ou por deferimento de julgamento)
Retificação de área de terreno.
Solicitação para Retirada da Taxa de Iluminação Pública de Imóvel Rural, caso não haja postes de iluminação no local.
Cópia de projetos
Solicitação para Retorno de Licença sem Vencimento de servidor público municipal.
Solicitação para Revalidação do Alvará de Construção.
Revalidação de Certidão de Registro vencida.
Revisão de código de serviço no cadastro municipal; alterações exigem licenciamento via sistema SINAL.
solicitação de revisão e/ou alteração cadastral de imóvel junto ao setor de Cadastro Imobiliário através de auto declaração
pontos de vendas do cartão de estacionamento rotativo
Portal da Sala Mineira do Empreendedor
Retire suas guias de IPTU 2025 pelo Whatsapp
Solicitação para Segunda Via do Alvará de Construção.
Solicitação de Segunda Via de Intervivos de processo de Transmissão finalizado anteriormente.
Boletins científicos com informações sobre temas relacionados a saúde.
Documentos necessários para o Serviço de Inspeção Municipal
Formulários Diversos Protocolos
Relação dos serviços prestados pelo sistema BETHA
Apresenta orientações sobre documentos necessários, termos de referências, formuários sobre serviços ambientais municipais
Documentos relacionados à Aprovação de Projetos
Formulários e Documentos da Secretaria Municipal de Trânsito, consultar situação veícular.
Sistema para obtenção de Alvarás de Localização e Funcionamento, Sanitário e de Eventos (2025)
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia.
Requerimento para fornecimento de negativa de fornecimento de medicamentos, suplementos e fraldas.
Solicitação de informações a Coordenadoria de Controle e Fiscalização de Alvarás.
Solicitação relativas à tributação, IPTU, Taxas, etc.
Solicitação de informações a Diretoria de Políticas Urbanas.
Solicitação de informações a Coordenadoria de Administração da Folha de Pagamento.
Solicitação de informações a Gerência de Análise e Aprovação de Projetos.
Solicitação de informações a Gerência de Cadastro.
Solicitação de informações a Gerência de Fiscalização de Obras.
Solicitação relativas à tributação de Empresas e Profissionais Autônomos.
Solicitação de informações a Coordenadoria de Compras e Licitações.
Solicitação de informações a Gerência de Patrimônio Imobiliário.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana.
Solicitação de informações a Fiscalização de Posturas, por exemplo 2ª via de auto de notificação ou auto de infração.
Solicitação de informações a Procuradoria Municipal, por exemplo informações sobre leis, decreto e portarias municipais.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Agronegócios.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Cultura.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Fazenda.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, exemplo planejamento de obras.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Governo, exemplo assuntos comunitários.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Operações E Serviços Urbanos.
Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Solicitação – Secretaria Municipal De Fiscalização Urbana E Patrimônio - SEMFUP
Solicitação de informações a Gerência de Administração de Cemitérios e Serviços Funerários.
Solicitação para a Coordenadoria de Cobrança e Processo Tributário e Administrativo
Solicitação para operação de tapa-buracos.
Telefones das repartições da Prefeitura Municipal de Divinópolis
Opção pela inclusão na base de contribuição parcelas remuneratórias, para servidor efetivo
Serviço onde artistas de Divinópolis se cadastram para participação de projetos, benefícios e Mapa Cultural
Transferência de Proprietário em Projeto aprovado pela Prefeitura para construção de imóvel.
Transferência de imóvel rural.
Transferência de imóvel urbano.
Unidade Padrão Fiscal do Munícipio de Divinópolis - referência para a cobranças de taxas no munícipio
Processo para unificar e/ou subdividir terrenos (lotes) na Prefeitura de Divinópolis.
solicitação de sinalização para vaga de carga e descarga comercial
solicitação de sinalização para vaga de carga e descarga para obras
Validação de Certidões e outros documentos
Vídeo de vinculação da Conta bancária ao CNPJ da Prefeitura
Vídeo Explicativo do Pedido de Folgas de servidores municipais.
Painéis com índices e gráficos sobre ocorrências epidemiológicas.